COLUNA FOLHA DE PGUÁ Direto das Praias - O dono do cabo não é dono daquilo que transita pelo cabo.

A Cerca de um mês esta travada a votação do Marco Civil da Internet, a grande mídia não noticia  porque  seria a grande desfavorecida se caso o texto original do Projeto de Lei 2126/11, do Executivo for aprovado.

Três lobbies estão deixando os deputados perdidos na Casa. A saber: neutralidade na rede, direito autorais, e guarda de dados (datacenters) fora do país.

Todos os pontos são importantíssimos para assegurar a liberdade de expressão dos usuários da rede, entretanto a “neutralidade da rede” parece ser o mais absurdo a ser colocado em discussão, pois fere o consumidor e subestima a capacidade do mesmo em saber quando estão lhe querendo “passar a perna”. Vamos entender...

  O princípio da neutralidade de rede busca impedir as operadoras de telecomunicações de oferecerem aos usuários pacotes com serviços diferenciados – por exemplo, só com e-mail, apenas com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a vídeos. Isso significa que com uma internet neutra, as operadoras de telecomunicações não podem fazer distinção de tráfego com base em interesses comerciais, nem privilegiar a transferência de determinados pacotes de dados (aquilo que enviamos ou recebemos quando estamos navegando) em detrimento de outros. As empresas de telecomunicações são contra a neutralidade, pois querem que os consumidores paguem mais para ter sua navegação “facilitada” ou ter permissão para favorecer parceiros comerciais. Se isso acontecer, quem tem mais dinheiro terá uma internet melhor, e quem não tem, terá um serviço deficiente, com qualidade menor. 

O princípio da neutralidade diz simplesmente que a rede deve ser igual para todos, sem diferença quanto ao seu uso. O dono do cabo não é dono daquilo que transita pelo cabo. Em uma analogia com a energia elétrica, que também é prestada através de uma rede, não se faz diferença entre o uso de uma geladeira, um microondas e um televisor. A rede não aceita um aparelho e rejeita outro, ou seja, não faz discriminação de uso. O mesmo deve valer para a internet. 

A votação deverá acontecer ainda este mês, pois sofre grande pressão por parte da Sociedade Civil, parlamentares favoráveis ao atual texto e principalmente da Presidenta Dilma que após as denuncias de espionagem  enxergou a necessidade de regular o serviço no país.