As cidades do litoral do Paraná passarão a receber, juntas, R$ 8 milhões a mais em 2016 com o aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 23,5% para 24,5% o repasse aos municípios o produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta ainda precisa ser aprovada em segunda discussão pelo plenário.
O adicional será dividido em duas etapas, de 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 p.p. em 2016, e será repassado todos os anos sempre no mês de julho.
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que os municípios do litoral do Paraná receberão, juntos, R$ 3.738.170,00 em 2015 e R$ 8.111.829,00 em 2016.
A projeção do FPM a mais de cada município do Litoral foi feito pelo blog do Guilherme Zavataro:
bloguilhermezavataro.wordpress.com/
O adicional será dividido em duas etapas, de 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 p.p. em 2016, e será repassado todos os anos sempre no mês de julho.
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que os municípios do litoral do Paraná receberão, juntos, R$ 3.738.170,00 em 2015 e R$ 8.111.829,00 em 2016.
A projeção do FPM a mais de cada município do Litoral foi feito pelo blog do Guilherme Zavataro:
bloguilhermezavataro.wordpress.com/
Redação Correio do Litoral
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