Apresentado como “diploma geracional”,
de “caráter histórico”, uma “declaração de direitos inadiáveis”; foi com
essas palavras emocionadas que os senadores votaram e aprovaram nessa
terça-feira (16), o Estatuto da Juventude no Senado Federal. Após quase
uma década de aperfeiçoamento do PLC 98/2011 – responsável por
estabelecer os direitos de 53 milhões de brasileiros na Constituição, a
matéria segue para Câmara dos Deputados.
O Estatuto da Juventude é a primeira
legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de
Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade,
serão beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e
direitos para a juventude brasileira, como acesso à educação, ao ensino
profissionalizante, ao trabalho e à renda.
Para a presidenta da UBES, Manuela
Braga, “essa é a resposta do Brasil para todas as gerações de jovens –
entre eles muitos estudantes secundaristas, que ocuparam as ruas nas
jornadas de luta, nas ocupações das câmaras e prefeituras de todo país
nos últimos anos em defesa do reconhecimento social e dos espaços que
nos são de direito”, afirmou.
O autor do substitutivo levado a votação
em Plenário, senador Paulo Paim, disse que “o documento não é de
deputados e senadores, é um instrumento da juventude brasileira”,
destacou Paim. “Os jovens se organizaram e se reuniram por diversas
vezes, dialogando com as lideranças, com o governo. Parabenizo pelo
esforço que possibilitou a construção desse acordo”, disse. “Dialogamos
muito, conversamos muito, ouvimos muito e conseguimos uma construção que
representa a vontade da maioria. 80 entidades manifestaram apoio ao
texto substitutivo.
Para o senador Randolfe Rodrigues,
relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a aprovação
representa um “marco legal” para o protagonismo de decisões políticas em
caráter permanente. “O Estatuto é o diploma legal que atenderá 53
milhões de brasileiros que representam 1/3 da população, em que 43%
desses jovens são pobres e 73% são negros. Esta é uma declaração de
direitos inadiável para o Brasil, para o jovem trabalhador do campo,
instituindo um sistema nacional de juventude que garantirá os seus
direitos”.
Jovens de lideranças estudantis da UBES,
UNE, do Conjuve, de diversos movimentos e de quase todos os partidos,
estiveram na galeria da Casa durante toda votação que agora segue para a
Câmara.
Fonte: UBES
Nenhum comentário:
Postar um comentário