Assinam o documento 42 entidades diferentes, representando diversos seguimentos dos movimentos sociais de jovens no país. Nele estão contidas diretrizes para organização da mobilização que lutará por mais direitos e participação dos jovens.
O ano de 2014 é muito importante para a sequência do processo democrático que vive o país. Muitas das mobilizações que partiram das ruas se transformaram em conquistas e a luta é para o aprofundamento dessas lutas e consequentemente de vitórias do campo popular.
Para o presidente da UJS, André Tokarski, a Jornada de Lutas da Juventude levanta bandeiras fundamentais para o Brasil avançar e inaugurar um novo ciclo com mais desenvolvimento e democracia, “o manifesto que convoca a Jornada de Lutas da Juventude denuncia a perversidade da política de juros, que desvia do orçamento público direto para os especuladores financeiros mais de 200 bilhões de reais ao ano, mas também chama a atenção para a urgência de uma reforma política democrática, que amplie a participação da juventude e proíba empresas privadas de financiarem as eleições”.
O dirigente afirma ainda que a mobilização organizada da juventude com bandeiras avançadas é “fator decisivo para consolidar a democracia no Brasil e impedir retrocessos no período em que se completam 50 anos do golpe militar, onde o país ainda precisa se livrar de heranças autoritárias desse regime, como a concentração do oligopólio midiático e a impunidade dos crimes praticados pelas polícias militares”.
MANIFESTO DA JORNADA NACIONAL DE LUTAS DA JUVENTUDE 2014
Unir a Juventude Brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!” - Che Guevara
26 de Março a 9 de Abril
As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, os negros e negras, as juventudes partidárias, religiosas, lgbt, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude.
É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o Estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da reforma agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e alta rotatividade – agravando-se com a terceirização – que se tornam fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras.
Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, que querem conquistar mais direitos e mais participação, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do racismo, do machismo e da intolerância religiosa, mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho.
Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os direitos humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente que assegure a liberdade religiosa. Queremos que a juventude tenha o direito de dar seu rolezinho, e usufruir das cidades e do campo, com garantias de melhoria na mobilidade urbana e rural, com transporte público de qualidade.
Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos.
Para continuar avançando é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, baseado na produção, no investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que aprovamos no estatuto da juventude.
As manifestações protagonizadas pela juventude em junho de 2013 questionaram as atuais instituições políticas e explicitaram a necessidade de mudanças profundas no sistema político brasileiro. Nesse sentido, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político apresenta-se para nós como uma oportunidade histórica para dar voz e poder ao povo brasileiro, e avançar nas reformas estruturantes de nosso país. Estaremos construindo o Plebiscito, entendendo-o como um processo de unidade dos movimentos sociais e um momento de amplos debates e mobilizações.
Seguimos em uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia e nosso direito de manifestação contra leis nas quais o Estado classifica os movimentos sociais nas ruas como terroristas e contra os retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais dos quais a América Latina frequentemente é alvo.
Unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas:
1. Educação: financiamento público da educação
1.1 10% PIB para educação pública
1.2 Aprovação imediata do PNE, conforme relatório da Câmara
1.3 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação
1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8 Curricularização da extensão universitária
1.9 Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado
1.10 Contra o capital estrangeiro nas universidades e escolas
1.11 Estatização das universidades privadas em crise, com garantia dos direitos dos estudantes e trabalhadores e com responsabilização dos empresários pelas dividas e irregularidades;
1.12 2% do orçamento do MEC para Assistência Estudantil
1.13 Criação de mais creches municipais e creches universitária
1.14 Efetivação da Lei 10639 e 11645 do ensino história e cultura Afrobrasileira e Indígena
1.15 Maior articulação das políticas de educação com as políticas de cultura, comunicação, meio ambiente e direitos humanos
1.2 Aprovação imediata do PNE, conforme relatório da Câmara
1.3 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação
1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8 Curricularização da extensão universitária
1.9 Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado
1.10 Contra o capital estrangeiro nas universidades e escolas
1.11 Estatização das universidades privadas em crise, com garantia dos direitos dos estudantes e trabalhadores e com responsabilização dos empresários pelas dividas e irregularidades;
1.12 2% do orçamento do MEC para Assistência Estudantil
1.13 Criação de mais creches municipais e creches universitária
1.14 Efetivação da Lei 10639 e 11645 do ensino história e cultura Afrobrasileira e Indígena
1.15 Maior articulação das políticas de educação com as políticas de cultura, comunicação, meio ambiente e direitos humanos
2. Trabalho – trabalho decente
2.1 Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!
2.2 Condições dignas de trabalho decente
2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho
2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização
2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as
2.7 Aprovação da PEC do Trabalho Escravo
2.2 Condições dignas de trabalho decente
2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho
2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização
2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as
2.7 Aprovação da PEC do Trabalho Escravo
3. Por avanços na democracia brasileira – reforma política
3.1 Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
3.2 Pelo fim do financiamento de empresas privadas nas eleições
3.3 Combate ás desigualdades sociais e regionais
3.4 Paridade entre mulheres e homens em todos os espaços de representação política
3.5 Contra a judicialização da política e a criminalização dos movimentos sociais
3.6 Pela auditoria da dívida pública
3.7 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na educação
3.8 Reforma agrária popular
3.9 Garantia do Estado Laico
3.10 Aprovação do PL 4471/2012
3.2 Pelo fim do financiamento de empresas privadas nas eleições
3.3 Combate ás desigualdades sociais e regionais
3.4 Paridade entre mulheres e homens em todos os espaços de representação política
3.5 Contra a judicialização da política e a criminalização dos movimentos sociais
3.6 Pela auditoria da dívida pública
3.7 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na educação
3.8 Reforma agrária popular
3.9 Garantia do Estado Laico
3.10 Aprovação do PL 4471/2012
4. Diretos sociais e humanos: violência contra juventude
4.1 Contra o extermínio da juventude negra
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à memória, à verdade e à justiça e a punição dos crimes da ditadura
4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização em especial das jovens mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da polícia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento do uso abusivo de substâncias químicas através de uma política de redução de danos
4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais
4.13 Valorização e respeito à diversidade cultural brasileira
4.14 Contra o PL 499/2013 que trata de crimes de “tipificação terrorista”
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à memória, à verdade e à justiça e a punição dos crimes da ditadura
4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização em especial das jovens mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da polícia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento do uso abusivo de substâncias químicas através de uma política de redução de danos
4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais
4.13 Valorização e respeito à diversidade cultural brasileira
4.14 Contra o PL 499/2013 que trata de crimes de “tipificação terrorista”
5. Democratização dos meios de comunicação
5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade
5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura, comunicação livres e comunitárias
5.3 Políticas públicas para os meios de comunicação da imprensa alternativa
5.4. Apoio ao movimento de software livre
5.5. Redistribuição das verbas de publicidade do Governo Federal para mídias e veículos alternativos.
5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura, comunicação livres e comunitárias
5.3 Políticas públicas para os meios de comunicação da imprensa alternativa
5.4. Apoio ao movimento de software livre
5.5. Redistribuição das verbas de publicidade do Governo Federal para mídias e veículos alternativos.
Assinam este documento: ABGLT, ABEEF; ANPG; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA; CNAB; CMB; Coletivo Estopim; Coletivo Quilombo; CONAM, CONEN, Consulta Popular; CONTAG; Ecosurfi; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT; Juventude Pátria Livre; JUNTOS; Levante Popular da Juventude; MAB: Marcha Mundial das Mulheres; Movimento de Mulheres Camponesas; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, PJR; PCR; REJU; Rejuma; UBES; UBM, UJS; UNE; Via Campesina.
Baixe o encarte especial da UJS sobre a Jornada de Lutas:
http://ujs.org.br/index.php/downloads/7121/
Da Redação (com informações do site da UBES)
Seguimos em uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia e nosso direito de manifestação contra leis nas quais o Estado classifica os movimentos sociais nas ruas como terroristas e contra os retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais dos quais a América Latina frequentemente é alvo.
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